Colonização é o instrumento mais forte da chantagem israelita

Produzido por José Goulão

Os anúncios feitos pelas autoridades israelitas da intenção de construir novas casas na Cisjordânia e em Jerusalém Leste transformaram em fracasso a visita do vice-presidente dos Estados Unidos ao Médio Oriente, puseram em causa o processo de "negociações indirectas" mesmo antes de se iniciar e está a motivar novos episódios de instabilidade e violência nos territórios em questão. A colonização israelita da terra palestiniana demonstra assim o seu extraordinário potencial de sabotagem das negociações de uma solução de paz, assumam a forma que assumirem. A questão da colonização é, de facto, estratégica e a oposição palestiniana ao seu desenvolvimento não é uma questão de capricho. É a diferença entre poder existir, ou não, um Estado Palestiniano viável.

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Josef Biden, vice-presidente dos Estados Unidos, é insuspeito de quaisquer visões parciais da questão israelo-palestiniana favoráveis às posições árabes. Não foi por nenhum especial acesso de simpatia com o lado palestiniano que, perante o primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu, defendeu na semana que passou em Jerusalém a criação de um "Estado palestiniano viável" como solução para o longo conflito. A diplomacia norte-americana comprometeu-se já de tal maneira com a solução de dois Estados, estipulada no direito internacional, que não pode recuar sem que sofra um rotundo fracasso. E o prosseguimento da colonização israelita é incompatível com a "viabilidade" de um futuro Estado árabe.

Esta posição orientada pelos azimutes internacionais fragiliza, porém, a diplomacia dos Estados Unidos naquilo que a aliança estratégica de Washington com o Estado de Israel representa de imprescindível e indispensável no actual contexto imperial. Daí que quando surgem fases próximas do descongelamento das negociações Israel accione automaticamente a questão da colonização e lance deliberadamente lama no ventilador. Sabe-se que a direita israelita representada pelo governo de Benjamin Netanyahu não quer negociar a sério com os palestinianos. É o que tem acontecido com o chamado "processo de paz" desde o assassínio de Isaac Rabin, em 1995. Tudo o que foi acordado em Washington em 1993 ficou para trás, excepto uma Autoridade Palestiniana travada a meio do processo, impedida de exercer em pleno a soberania, ainda que limitada - mas transitória - prevista nos acordos de 1993.

Estamos habituados a verificar que sempre que Israel acciona o instrumento da colonização a parte palestiniana reage através de todos os mecanismos de oposição disponíveis, da forma mais definitiva de todas. Para quem não conheça o processo em todas as suas vertentes, é uma atitude que chega a parecer intransigente, uma manifestação de recusa absoluta da negociação.

Actualmente o comportamento dos Estados Unidos perante o fenómeno ajuda a compreender a firme atitude palestiniana. A solução de dois Estados na Palestina histórica depende da suspensão da colonização como de nenhum outro factor de negociação.

A colonização que Israel pratica nos territórios palestinianos ocupados - e Jerusalém Leste também é um território ocupado - não é apenas ilegal na perspectiva dir-se-ia longínqua das Convenções de Genebra, segundo as quais a potência ocupante não pode promover alterações demográficas nas regiões que colocou pela força sob a sua tutela.

A colonização tal como Israel a pratica representa uma anexação gradual dos territórios palestinianos e, na fase actual, já pode considerar-se um obstáculo fortíssimo à viabilidade de um Estado Palestiniano nesses territórios.

Repare-se: o que é suposto negociar-se no contexto internacional é a criação de um Estado Palestiniano coexistindo pacificamente com o de Israel na Palestina histórica. De acordo com as resoluções das Nações Unidas que se aplicam ao processo, o futuro Estado Palestiniano deverá assentar nos territórios da Cisjordânia e de Gaza, com a capital no sector Leste de Jerusalém, todos eles ocupados em 1967.

A colonização que desde esse ano se pratica na Cisjordânia e em Jerusalém Leste, instalando artificialmente cerca de 150 mil cidadãos israelitas em áreas desses territórios para ali permanecerem para sempre, transformou por completo o espaço destinado ao Estado Palestiniano. Não se trata apenas de criar aldeias e cidades, mas sim de todas as estruturas de apoio, a começar por estradas e outros recursos para utilização exclusiva dos habitantes israelitas, que alastram por todos os territórios transformando as comunidades árabes originais em bolsas cada vez mais incomunicáveis entre si. Não se estranha, perante isto, que sejam já muitas as instâncias internacionais onde se compara esta política à de apartheid existente na África do Sul até ao início dos anos noventa. Já passaram mais de dez anos sobre o momento em que o jornal Le Monde Diplomatique comparou a situação a "um queijo suíço" e desde então o problema agravou-se exponencialmente sobretudo a partir da construção do "muro de segurança" através do interior da Cisjordânia.

A questão de Jerusalém é mais complexa porque Israel, desafiando as decisões internacionais, "unificou" a cidade há quase 30 anos e considera inteiramente legítimo construir todos os bairros que entender no sector árabe da cidade, despejando constantemente os habitantes originais, arrasando casas e comunidades e cortando as comunicações entre o território e a Cisjordânia.

Obama e Biden sabem muito bem o que significa a colonização. Daí que o vice-presidente tenha pronunciado muito claramente a expressão "Estado viável"; daí, por outro lado, que as autoridades israelitas - ainda que o governo se faça de desentendido e chocado como se de nada soubesse - tenham anunciado em dias sucessivos a construção de 212 casas na Cisjordânia e 1600 em Jerusalém (ao que parece de um projecto contemplando 50 mil). Netanyahu explicou assim claramente a Washington que o seu governo aceita "negociações indirectas" para impor o que pretende como solução definitiva num contexto em que apresenta a questão do nuclear iraniano como o mais importante problema do Médio Oriente.

Netanyahu não fez fracassar apenas a visita de Biden. Fez uma jogada de xeque à diplomacia dos seus aliados e protectores. É estreita a margem de manobra da Casa Branca e do Departamento de Estado entre o respeito pelo direito internacional e a dignidade dos palestinianos e as chantagens estratégicas praticadas pelo governo israelita.