Miguel Portas e a CGTP depois de Carvalho da Silva

Produzido por The Week, 28/01/2012

Miguel Portas analisou os “problemas verdadeiramente complicados” na sociedade e no mundo do trabalho que se colocam à CGTP após o Congresso que vai marcar a saída de Manuel Carvalho da Silva do cargo de secretário geral e a sua prevista substituição por Arménio Carlos. Um desses problemas, definiu o eurodeputado da Esquerda Unitária (GUE/NGL), “é que a realidade do trabalho alterou-se extraordinariamente: o novo trabalho é precário”.

O Congresso da CGTP/Intersindical Nacional foi o tema dominante da participação semanal de Miguel Portas no programa Conselho Superior da Antena Um, principalmente na perspectiva da mudança de secretário geral. Independentemente disso, o eurodeputado definiu problemas que se colocam às estruturas dirigentes da maior central sindical portuguesa que forem eleitas nesta reunião magna.

Um desses problemas, disse, é o da representação dos sindicatos. Entre o fim dos anos setenta e a actualidade, o grau de sindicalização em Portugal desceu de cerca de 60 por cento para 19 por cento, valor que se situa abaixo da média europeia.

Esse problema conjuga-se com o da nova realidade do trabalho. “O novo trabalho é precário”, disse Miguel Portas, “e se os sindicatos, nomeadamente a CGTP, eram capazes de dar expressão ao velho precariado, a grande dificuldade hoje é dar expressão ao novo precariado que vai dos call centers aos licenciados, pessoas que nem sequer se podem inscrever num sindicato pela simples razão de que ora trabalham num sector, ora noutro quando não estão desempregadas”.

Além disso, Miguel Portas considera que a CGTP “deve ter uma política ágil para a negociação colectiva porque interessa não apenas defender os direitos adquiridos e que se encontram sob fortíssimo ataque como importa ter capacidade de iniciativa e de invenção de novos direitos num contexto desfavorável”.

Em relação à mudança de titular do cargo de secretário geral, Miguel Portas definiu Arménio Carlos como “um dirigente sindical muito experiente”, com “dezenas de anos de actividade sindical e de presença nas estruturas dirigentes da central sindical”, o que representa “um elemento de continuidade”.

O eurodeputado considera, por outro lado, uma “diferença significativa” que Manuel Carvalho da Silva se tenha mantido sempre como militante de base do PCP, a tendência largamente maioritária dentro da central, enquanto Arménio Carlos é membro do Comité Central do partido, “o que lhe coloca outro tipo de responsabilidade no diálogo social e político”.

Miguel Portas sublinhou que com Manuel Carvalho da Silva a CGTP “nunca deixou de ser uma central de luta mas foi também a central sindical que entrou na concertação social, que subscreveu quatro acordos de concertação social, nomeadamente um sobre o salário mínimo e outro sobre formação profissional”, ambos “muito importantes”. E foi ainda, acrescentou Miguel Portas, “a central sindical que foi capaz de ter uma política de unidade de acção com a UGT”.

Nesse sentido, sublinhou, “seria muito complicado que as dificuldades que existem entre a CGTP e a UGT se transformassem numa fractura ou numa barreira intransponível porque o mundo do trabalho continua a precisar das duas centrais e da capacidade de luta das duas centrais, nomeadamente até para a organização de uma greve geral”.

No início da crónica, Miguel Portas expressou a sua solidariedade com o jornalista Pedro Rosa Mendes, “extensiva a Raquel Freire”, por num outro espaço da RDP “com independência de espírito e espírito crítico ter ousado pronunciar o nome de um país pelos vistos hoje em dia impronunciável no nosso país”.