| Tribunal Russel debate Palestina |
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| Segunda, 01 Março 2010 13:08 | |||
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As primeiras sessões internacionais do Tribunal Russel sobre a Palestina iniciaram-se segunda-feira de manhã em Barcelona. Juristas e personalidades de vários países europeus e do Médio Oriente, incluindo israelitas, avaliam, debatem e deliberarão sobre a situação actual da Palestina no contexto internacional, as iniciativas tomadas por Israel em relação aos territórios palestinianos, incluindo Jerusalém Leste, e também as incidências do acordo de associação entre a União Europeia e Israel. Pode acompanhar os debates em directo aqui http://www.bcnsolidaria.tv/tv/
A iniciativa está programada em oito sessões até quarta-feira, cada uma delas dedicadas a um tema relacionado com a questão palestiniana como a atitude de Israel perante as resoluções da ONU, a situação em Gaza e os efeitos da "operação ferro fundido", a colonização nos territórios e a delapidação dos recursos naturais e o muro da Cisjordânia. As relações União Europeia-Israel serão debatidas em duas sessões. O Tribunal Russel sobre a Palestinia é um tribunal de consciência para "julgar as violações do direito internacional de que é vítima a população palestiniana e que a privam de um Estado soberano". É uma instituição constituída por figuras reconhecidas e prestigiadas de numerosos países, incluindo Israel, "e a sua legitimidade não resulta de nenhum governo ou partido político mas apenas do prestígio, carreira e compromisso com os direitos humanos dos membros que a integram". O Comité de Apoio Internacional ao Comité Russel da Palestina (TRP) junta mais de cem personalidades de todas as áreas, designadamente Boutros Ghali, ex-secretário geral da ONU, Mohammed Bedjaui, ex-presidente do Tribunal Internacional de Justiça, Noam Chomsky, catedrático do MIT, o cineasta Ken Loach e o escritor José Saramago. Existem mais de vinte comités nacionais do tribunal em países como França, Alemanha, Bélgica, Irlanda, Líbano, Argélia, Espanha, Austrália, África do Sul, Palestina e Israel. A criação do Tribunal Russel sobre a Palestina tem como ponto de partida "a falta de aplicação pelos Estados e pela comunidade internacional" da "Opinião Consultiva do Tribunal Internacional de Justiça de Haia emitida em 9 de Julho de 2004 e da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovada em 20 de Julho do mesmo ano. O quadro jurídico no qual se pronunciam os participantes e o juri integra resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas, normas do direito internacional consuetudinário e dez convenções internacionais de que Israel faz parte, designadamente a Carta das Nações Unidas, a Convenção para a Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio, a Convenção de Genebra sobre a Protecção de Civis em Tempo de Guerra e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial". A "Opinião Consultiva" do Tribunal de Haia reconhece a ilegalidade do muro de separação construído por Israel no interior da Cisjordânia. A resolução da Assembleia Geral da ONU assume essa opinião do Tribunal de Haia e exige aos Estados membros que cumpram as obrigações jurídicas decorrentes. Depois disso, a maioria dos países que aprovaram a resolução responderam às exigências emitindo apenas declarações de condenação de Israel. O juri da sessão de Barcelona integra Michael Mansfield, advogado britânico; Gisèle Halimi, advogada e embaixadora na UNESCO; José Antonio Martín Pallín, magistrado do Supremo Tribunal de Espanha; Ronald Kasrils, dirigente anti-apartheid e ministro da África do Sul; Mairead Corrigan-Maguire, da Irlanda do Norte e Prémio Nobel da Paz em 1976; Cynthia McKinney, ex-congressista dos Estados Unidos a candidata presidencial do Partido Verde; Aminata Traoré, activista, escritora e ex-ministra do Mali; o actor espanhol Alberto San Juan; e o juiz jubilado chileno Juan Guzmán Tapia. O primeiro Tribunal Russel realizou-se em 1967 para investigar os crimes de guerra cometidos no Vietname e julgá-los à luz do direito internacional. Foi impulsionado por Bertrand Russel, Prémio Nobel da Literatura em 1950 e presidido por Jean-Paul Sartre. Numerosos intelectuais da época como Lelio Basso, Julio Cortázar, Lázaro Cardenas e Somone de Beauvoir participaram na iniciativa. Apesar de não ter validade jurídica, actuou como um tribunal popular de consciência perante as injustiças e a impunidade das violações do direito internacional. O Tribunal Russel da Palestina foi lançado a partir de um apelo de Ken Coates (actual presidente da Fundação Bertrand Russel), Nurit Peled (israelita prémio Sakharov para a liberdade de expressão em 2001) e Leila Shahid (delegada da Palestina na União Europeia). Entre os membros da Comissão de Testemunhas da sessão de Barcelona do TRP figuram o coronel irlandês Desmond Travers, director do Instituto Internacional para as Investigações Penais de Haia e membro da delegação que elaborou o Relatório Goldstone das Nações Unidas sobre Gaza; a deputada britânica independente Clare Short; e Derek Summerfield, professor honorário do Instituto de Psiquiatria de Londres e investigador associado do Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford. A sessão de Trabalhos de Barcelona decorre no Colégio de Advogados da capital catalã. As próximas sessões do TRP estão previstas para Londres, Nova Iorque e África do Sul.
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