| Despedimentos colectivos e "estado da União" |
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| Segunda, 06 Setembro 2010 11:29 | |||
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A votação do relatório de iniciativa de Miguel Portas sobre o apoio às vítimas de despedimentos colectivos é um dos temas do plenário do Parlamento Europeu, reunido em Estrasburgo. Acontecerá na terça-feira, dia em que Durão Barroso falará do "estado da União". O relatório de Miguel Portas é apresentado pelo próprio ao plenário na segunda-feira à tarde, na versão já adoptada em Comissão de Orçamentos, e será votado na terça-feira. Neste dia, às nove horas, Durão Barroso lançará pela primeira vez um debate sobre "o estado da União", que abordará os desenvolvimentos na União Europeia desde as eleições de Junho de 2009, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e o trabalho do novo executivo comunitário. Destaque também na agenda do plenário do Parlamento Europeu para a situação de cidadãos europeus de etnia cigana que o governo francês de Sarkozy está a expulsar para a Roménia e a Bulgária. Os eurodeputados vão debater com a Comissão a eventual violação das regras europeias sobre liberdade de circulação e direitos fundamentais; votarão na terça-feira uma resolução sobre o assunto. Os ministros das Finanças dos 27 reúnem-se terça-feira em Bruxelas e na quarta-feira o ministro belga Didier Reynders apresenta aos eurodeputados, em Estrasburgo, as conclusões. Em causa estarão a situação financeira na União e a taxa sobre transacções financeiras. Durante o plenário, que decorrerá até quinta-feira, os eurodeputados vão debater ainda a situação humanitária no Paquistão resultante das cheias, a directiva que limita a utilização de animais em experiências científicas, o estado das negociações sobre o Acordo de Contrafacão e os direitos de casais do mesmo sexo quando mudam de país na União. O Parlamento debaterá na terça-feira à noite as restriçoes à liberdade de imprensa na União, designadamente em Itália, assunto sobre o qual os eurodeputados têm rejeitado todos os projectos de resolução apresentados. Num relatório da Comissão da Agricultura do PE que vai ser votado em plenário na terça-feira os eurodeputados defendem uma série de medidas para garantir rendimentos mais justos para os agricultores, preços mais transparentes para os consumidores e um melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa. Os eureputados têm ainda em agenda a situação dos direitos humanos no Irão a propósito dos casos de Sakineh Mohammadi Ashtiani e de Zahara Bahrami e o discurso que o presidente do Mali, Amadou Toumani Touré, fará terça-feira ao meio dia perante o plenário. Mais informação http://www.europarl.europa.eu/sed/agenda.do?offLang=pt&sessionDate=20100906 http://www.beinternacional.eu/index.php/noticias/720-a-ue-e-o-apoio-aos-despedimentos-colectivos http://www.beinternacional.eu/index.php/noticias/698-despedimentos-colectivos
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