| Qual será o "Estado da União"? |
|
|
| Quarta, 01 Setembro 2010 10:54 | |||
|
O debate sobre "O Estado da União", outra designação importada do outro lado do Atlântico, será o ponto mais mediático do reinício das sessões do Parlamento Europeu. Em plenário estarão outros assuntos que dizem mais directamente respeito às pessoas. O Parlamento Europeu retomou segunda-feira os trabalhos em Bruxelas, depois da pausa de Verão. Reuniões das comissões preenchem a primeira semana de actividades, durante a qual está a ser elaborada a agenda da sessão plenária da próxima semana em Estrasburgo. O debate sobre o "Estado da União" a partir de uma comunicação do presidente da Comissão, Durão Barroso, está marcado para terça-feira, 7 de Setembro, prevendo-se acesa polémica na mais plural das instituições europeias em torno da forma como a União tem abordado a crise social e económica, designadamente a austeridade e o desemprego. Logo no primeiro dia do plenário, o eurodeputado Miguel Portas, do Bloco de Esquerda e grupo da Esquerda Unitária, fará uma apresentação da situação actual do seu relatório sobre financiamento e funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. O objectivo central deste relatório é conseguir uma redução significativa, da ordem dos seis meses, dos prazos de assistência da União aos casos de despedimentos colectivos nos 27. Atente-se no caso da Quimonda e percebe-se a importância deste processo, menos mediático, porém, mais relevante para a vida dos cidadãos. A questão das cheias no Paquistão é o tema central das actividades da Comissão de Desenvolvimento no recomeço dos trabalhos. Nesta terça-feira, a comissária Kristalina Georgieva expôs à Comissão os resultados da sua visita às zonas do território paquistanês afectadas por aquela que já é considerada uma das mais graves catástrofes humanas de sempre e que atingiu cerca de 17 milhões de pessoas. A visão optimista da comissária, segundo a qual a resposta da UE à tragédia foi "rápida e generosa", não é compartilhada por todos os membros da comissão. Em causa não está a resposta pontual mas sim a política geral da União Europeia e dos Estados Membros em termos de auxílio ao desenvolvimento sabendo-se que a maior parte dos 27 não cumprem os objectivos estabelecidos. Georgieva informou que a UE atribuiu 230 milhões de euros para socorro às vítimas das cheias, acrescentou que é necessário manter o auxílio mas vários eurodeputados sublinharam que a definição e prática de uma política sustentada de apoio ao desenvolvimento tornaria sempre mais eficientes as fases de apoio urgente. Na quinta-feira, dia 2, reúnem-se as comissões de Indústria, Investigação e Energia, de Mercado Interno, de Transportes e Turismo, dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros. A de Cultura e Educação abordará "a dimensão cultural das acções externas da União Europeia" e o "desenvolvimento da participação no Programa Erasmus". A comissão de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos fará uma apreciação dos resultados das missões realizadas durante o Verão e debaterá eventuais alterações em processos de concessão de vistos. Os membros das Comissões de Liberdades Civis e da Igualdade dos Géneros vão votar um relatório que prevê sanções criminais mais duras para os traficantes de seres humanos. Também na quinta feira, os membros da comissão da Indústria, Investigação e Energia vão votar uma alteração que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia.
|








