As instituições europeias procuram o novo "paradigma energético" mantendo na sombra as coordenadas políticas e os suportes financeiros.

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Marisa Matias abordou no debate sobre energia no Parlamento Europeu os insondáveis mistérios da reinvenção do sistema energético europeu sem clarificação política e financeira. No meio do renascimento do entusiasmo governamental e empresarial em torno do nuclear, Marisa Matias denunciou que a procura do novo modelo energético europeu se processa sem fornecer aos contribuintes - e consumidores - as inprescindíveis e fidedignas informações sobre o assunto.

O debate sobre investimento europeu em energias de baixas emissões de carbono (low carbon) decorreu na sessão plenária do Parlamento realizada em Estrasburgo. A discussão realizou-se num contexto internacional caracterizado pela aposta cada vez mais intensa na produção nuclear de energia, uma tecnologia assimilada às de baixo carbono, "segura e limpa", ideal para o combate às alterações climáticas - argumentos utilizados de forma recorrente para iludir o debate sobre os outros riscos ambientais e humanos criados pela utilização dessa tecnologia.

Em nome do grupo da esquerda unitária no Europarlamento (GUE/NGL), Marisa Matias salientou que todo o processo de "reinvenção do sistema energético europeu" carece de transparência política e financeira, ficando os contribuintes e, simultaneamente, consumidores afastados de informação que é imprescindível conhecerem. Sendo que o debate parlamentar, apesar da presença do comissário do sector, não contribuiu para preencher essas lacunas.

A intervenção de Marisa Matias na íntegra:

Estamos aqui a falar da reinvenção do sistema energético para a escala europeia através do investimento nas tecnologias de baixo carbono.

Eu acho que é um dos desafios muito importantes – como é referido, aliás, na comunicação que é feita. E é um dos desafios que temos de encarar de forma central, mas não há aqui nenhuma clarificação, e daí a importância de colocar estas questões e de pedir a clarificação. Parece que não falta apenas a clarificação do financiamento, mas falta também a clarificação política.

Fala-se da eficiência energética, da captura de carbono, do nuclear, dos biocombustíveis, da energia solar, e fala-se, inclusivamente, da eficiência energética como a forma mais barata de reduzir as emissões. Espanta-me que haja outras formas muito mais baratas de reduzir as emissões de carbono que nem sequer constam desta comunicação, como, por exemplo, desde logo, a redução do consumo energético, a microgeração, a distribuição e as formas diferentes de distribuição e projectos diferentes que não tenham de passar apenas pelas grandes estruturas e o acesso à energia. Penso que aí estaríamos a contribuir seguramente para mais clarificação financeira para tornar o plano mais barato.

Portanto, dentro desta clarificação política e dentro desta clarificação financeira, falta ainda falar daquele que me parece que é um ponto absolutamente importante, que é a tónica permanentemente colocada nas parcerias público-privadas, como se elas fossem a solução para tudo.

Quando se pergunta de onde é que vem o dinheiro, dizem-nos, da Comissão, que vem de onde ele está. Eu confesso que não fico mais esclarecida por me ser dito que o dinheiro virá de onde está, sem ser dito exactamente onde é que ele está.

E, portanto, em relação a esta aposta nas parcerias público-privadas que é sistematicamente feita quando falamos de tecnologias de baixo carbono, ficamos seguramente com uma certeza: é que, não sabendo de onde o dinheiro vem e sabendo que são parcerias público-privadas, sabemos à partida quem vai pagar. Quem vai pagar são os contribuintes no início, são os consumidores que, por acaso, também são contribuintes no final. E sabemos que quem paga menos são, à partida, as instituições e as organizações privadas – que são as que fazem o investimento, são remuneradas por ele, mas, no final, acabam por monopolizar os lucros.

Sem esta clarificação, o que me parece é que, mais uma vez, estamos a passar sistematicamente para as gerações futuras a factura da mudança do modelo energético europeu