Marisa Matias fez-se eco no Parlamento Europeu da preocupação dos cidadãos perante a forma como as instituições europeias gerem a questão sensível da protecção de dados e a vocação que têm para os ceder a países terceiros.

Marisa Matias manifestou no Parlamento Europeu perante a comissária da Justiça a preocupação dos cidadãos perante a forma como as instituições europeias gerem a questão sensível da protecção de dados e a vocação que têm para os ceder a países terceiros quebrando um elo de confiança estabelecido ao tornarem-se guardiãs dessas informações, o que configura um abuso de confiança.

“Falamos aqui do que pode ser o choque entre os direitos, as garantias, a salvaguarda dos cidadãos europeus, que estão protegidos por legislação europeia e se vêem ultrapassados quando a legislação de outros países se sobrepõe a essa legislação”, disse a eurodeputada da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleita pelo Bloco de Esquerda.

Quando os cidadãos europeus cedem os seus dados pessoais às instituições da União Europeia fazem-no numa base de confiança, sublinhou Marisa Matias, estabelecendo um contrato através do qual está entendido que essas informações serão protegidas e não cedidas a outros países. Se isso acontece, acrescentou, é uma quebra de confiança e se as instituições europeias aceitam ser guardiãs dessas informações não é para as cederem quando por exemplo os Estados Unidos as requerem, como muitas vezes acontece.

Por isso, disse Marisa Matias perante o plenário do Parlamento Europeu, “estarei sempre do lado dos cidadãos e das cidadãs que se manifestam porque querem a protecção e a salvaguarda dos seus dados pessoais”.