A situação de adesão da Croácia, Macedónia e Turquia é discutida amanhã, na plenária de Estrasburgo. Os três países têm actualmente o estatuto oficial de países candidatos, mas avançam a velocidades diferentes.

São países com um importante valor diplomático. A Croácia e a Macedónia com os Balcãs e a Turquia com o Médio Oriente. Mas têm ainda cruciais reformas a desenvolver a nível do funcionamento democrático e da protecção dos direitos humanos como a luta contra corrupção, a melhoria a nível da liberdade de imprensa, a necessidade de transparência política e de uma justiça mais célere e eficaz, o aperfeiçoamento das leis anti-discriminatórias relativamente ao género, à orientação sexual e às minorias étnicas e religiosas, e a reforma da administração pública. Mas para além dos pontos comuns entre os três países, existem questões específicas que “entravam” a entrada dos candidatos oficiais.

A Croácia e as fronteiras Eslovenas

Tudo aponta para que a Croácia se torne no 28.º Estado-membro a juntar-se à UE. Apesar dos contínuos e evidentes progressos, ainda existem tensões na região e alguns passos a dar em termos democráticos e económicos. O acordo celebrado a 11 de Setembro de 2009 entre os primeiros-ministros croata e eslovenos sobre as modalidades de resolução do confronto transfronteiriço bilateral criou a dinâmica que permitiu abrir os capítulos restantes de negociações. As negociações poderão terminar durante o presente ano. Mas o país deve prosseguir os esforços de reforma do sistema judiciário e da administração pública, a luta contra a corrupção e o crime organizado, a promoção dos direitos das minorias e o regresso dos refugiados. Continuam, também, a verificar-se algumas pressões políticas sobre os média e ameaças a jornalistas que cobrem crimes de guerra e o crime organizado. Outra razão de preocupação da UE é a falta de entusiasmo da opinião pública, em que apenas dois terços da população concordam com a adesão à UE.

Macedónia e Grécia – o problema do nome

Em Dezembro de 2005, o Conselho Europeu concedeu à Antiga República Jugoslava da Macedónia o estatuto de país candidato.

O país tem ficado para trás em boa medida por causa do diferendo que enfrenta com a Grécia. Atenas só aceita que a Macedónia negoceie com a União Europeia sob a designação de antiga República Jugoslava da Macedónia, impedindo que seja reconhecida internacionalmente sob o nome de uma região que afirma fazer parte do seu património histórico nacional. De acordo com o comissário europeu para o Alargamento, as negociações estão a avançar a um ritmo mais lento do que o desejado: “Esperamos que o país consiga cumprir alguns pontos estratégicos – ligados a reformas na administração pública e ao combate à corrupção – para que as negociações avancem”.

A integração na EU é tida como uma influência positiva para as reformas na região dos Balcãs ocidentais e para um ambiente mais próspero e pacífico. Considera-se que tem havido uma evolução da situação política, com um maior diálogo entre os partidos e uma melhor condução das eleições presidenciais e locais, relativamente a 2008. Mas as relações inter-étnicas devem ainda ser promovidas, com o respeito pelos vários grupos e com a abolição gradual da separação nas escolas por razões desta natureza.

Assim como a Croácia, existem aspectos ligados ao funcionamento dos sistemas público e judiciário a melhorar como a luta contra a corrupção, a melhoria da lei da liberdade de imprensa, a luta contra a discriminação e a melhoria da justiça no que diz respeito à lentidão dos processos e à imparcialidade dos juízes. Sem esquecer a necessidade de inclusão da minoria dos Roma. Nas questões regionais, houve um progresso “louvável”, segundo a UE: “destaca-se a maior liberdade no regime dos vistos, a participação do país nas missões cívicas e militares da UE, bem como a conclusão do acordo sobre a demarcação física das fronteiras”.

Turquia, o Chipre e os curdos

Em Dezembro de 2006, as negociações com a Turquia foram parcialmente suspensas, pelo facto deste país se recusar a aplicar a Chipre o acordo relativo à união aduaneira entre a UE e a Turquia.

A Turquia continua a ser o “dossier” mais difícil e polémico de entre os três candidatos oficiais. Em Outubro de 2005 começaram as negociações de adesão de Ancara à União Europeia, mas a entrada da Turquia para o grupo de países da Velha Europa não agrada a muitos líderes europeus, como é o caso de Nicolas Sarkozy e de Angela Merkel.

As dissidências no seio da UE, a par com o lento avanço das reformas em Ancara, têm marcado o processo de adesão turco. Segundo o Moratinos, ministro l para os Assuntos Externos de Espanha, cujo país preside actualmente o Conselho afirmou que: “as reformas operadas nos últimos anos aumentaram substancialmente as liberdades fundamentais e ajudaram a ancorar o desenvolvimento democrático no país, mas é preciso continuar o processo e continuar a abrir mais capítulos das negociações”. Moratinos sublinha ainda a importância da Turquia enquanto país mediador de conflitos, incluindo entre Israel e a Palestina, e como plataforma de entendimento para o Iraque e para o Irão.

Um dos grandes problemas da adesão turca continua a ser a questão cipriota. A ilha permanece dividida entre gregos e turcos. As negociações entre os líderes cipriota turco e grego parecem, porém, bem encaminhadas e os analistas consideram que há a possibilidade real de se resolver, num futuro próximo, o conflito que ensombra a adesão turca e que teve origem há mais de 30 anos, em 1974, espoletado por um curto golpe de Estado de origem grega em Nicósia.

Mas para além desta questão, o governo turco tem de demonstrar vontade política e continuar as reformas democráticas com as quais se comprometeu. Desde o início das negociações, em 2005, a Turquia só abriu 12 dos 35 capítulos.

Se o aumento do debate público sobre várias questões sensíveis como o papel das autoridades judiciárias, os direitos dos cidadãos de origem curda, os direitos da comunidade alevita, o papel das forças armadas e as relações da Turquia com os seus vizinhos é positivo, há ainda um longo caminho a percorrer.