A eurodeputada Marisa Matias reflecte soibre o "dia da água" sublinhando os riscos que ameaçam este bem essencia, mesmo na Europa, se continuar "refém das regras do mercado interno"

Marisa Matias (GUE/NGL)

"Água para as cidades" foi o tema do dia da água organizado pelas Nações Unidas a 22 de março. Depois de um longo período, as Nações Unidas reconheceram a água e o saneamento como direito humano universal.

No contexto global, podemos perguntar como é que a União Europeia faz a sua gestão dos recursos hídricos?

E, além disso, quais são os desafios que se nos apresentam? Uma coisa sabemos, o direito à água enquanto "recurso partilhado pela humanidade", como já foi apresentado numa resolução do Parlamento Europeu, está em risco quando a gestão dos recursos hídricos é ainda maioritariamente refém das regras do mercado interno e da privaização da água.

As implicações ao não se ter em conta os assuntos relacionados com a água são enormes. Várias medidas foram já tomadas - como por exemplo, a directiva da água, que estabelece uma perspectiva a longo-termo para a gestão e protecção de massas de água, como rios, lagos, águas costeiras e águas de subsolo -, mas igualmente enorme é o desafio que temos de encarar: águas poluídas, acesso, distribuição, desigualdades, exclusão, contratos públicos e concessões, propriedade e gestão.

O cenário que temos perante nós é o do aumento na procura de água e a necessidade de assegurar uma política que seja ambientalmente sustentável. Para evitar desigualdades e exclusões, as instituições Europeias têm de assumir que a legislação já existente não é suficiente. O valor das águas Europeias não pode ser visto apenas como um "bem comum", mesmo que a consideremos como um recurso indispensável para a economia, mas antes de mais é um direito humano, como já referido acima. Em ciclo de mudança na regulação do clima, precisamos dar resposta sobre as consequências das alterações climátéricas e das populações, e a protecção dos recursos hídricos nada significa se tomados uma perspectiva fragmentada.

É absolutamente necessário olhar quer para dentro e quer para fora da Europa. Como já sabemos, os recursos da água irão moldar futuras alianças e relações políticas. Num futuro próximo, a água será o substituto do petróleo, e desempenhará um igual ou maior papel na diplomacia da UE. Tendo isto em conta, a escassez da água em termos mundiais só pode levar-nos a uma urgência na procura de uma da intergração e da cooperação para que possamos garantir uma gestão sustentável, eficaz e igualitária para os já conhecidos escassos recursos hídricos.