O relatório de Marisa Matias sobre o financiamento da investigação e inovação na União Europeia para 2014-2020 foi aprovado terça-feira em sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Criação de emprego, combate à precariedade, cooperação e coesão europeia, investigação com mais fundos e orientada para o interesse comum são os objectivos. Conheça os aspectos fundamentais deste importante documento.

Relatório na íntegra

Uma "oportunidade de ouro"

Declaração de Marisa Matias (em inglês, in english)

Separação de fundos, caminho para a convergência

O relatório da deputada do Bloco de Esquerda defende que os fundos europeus para a investigação e os fundos estruturais e de coesão se mantenham separados, contrariando a proposta inicial da Comissão Europeia. "É preciso fazermos o caminho para a coesão", defendeu em plenário. Esta medida visa promover a convergência europeia numa área em que os Estados-Membros se encontram a diferentes níveis. A fusão dos fundos seria imensamente penalizadora para países como Portugal que dependem do financiamento europeu para a investigação e que ainda se encontram longe da média europeia neste domínio. 

Duplicação do orçamento para a investigação

A proposta de Marisa Matias aprovada em plenário defende que, em resposta à crise económica, o orçamento para a investigação e inovação na UE seja duplicado no próximo quadro de financiamento (2014-2020). A deputada coloca a criação de emprego como prioridade. A investigação é "um domínio fundamental para o crescimento económico, para a criação de emprego, e aqui reforço, mais uma vez, emprego de qualidade: temos que acabar com essa ferida que é a precariedade dos investigadores e das investigadoras". A deputada considera que "os investigadores e as investigadoras da Europa são o recurso mais valioso que temos para a investigação" e apela no relatório ao reforço das capacidades, assim como ao reforço da cooperação. A UE mantém o objectivo de, em 2020, investir 3% do seu PIB em investigação e inovação, mas actualmente apenas seis Estados-Membros investem mais de 2% nessa área. 

Mais equidade e maior transparência

A deputada propõe que, tratando-se de fundos públicos, o novo quadro comum promova no financiamento uma perspectiva integrada que seja mais acessível e equitativa entre os investigadores de todos os Estados-Membros. "Os investigadores não podem ser cobaias dos próprios sistemas burocráticos que criamos", disse. De igual modo, é proposta uma maior coerência, equidade e transparência no acesso de empresas a estes fundo uma vez que apenas as grandes multinacionais têm obtido financiamento para inovação em detrimento das PMEs. 

Investigação para o bem comum

A deputada defendeu a investigação e inovação "orientadas para o bem comum" e um "quadro comum de financiamento que sirva a todos e que possa fazer da investigação e da inovação domínios centrais e determinantes numa altura igualmente fulcral como é esta que vivemos actualmente". Com a aprovação deste documento Marisa Matias considera que "a Comissão foi pressionada para que os dinheiros públicos para a investigação possam ser distribuídos de forma mais equitativa e justa, e que foi desafiada a repensar a sua estratégia para a ciência e tecnologia