Uma advertência ao governo de Moçambique

Written by Sara Dourado, em Maputo

Depois de dois anos de críticas (ignoradas) às políticas prosseguidas, o protesto social em Maputo teve como objectivo forçar o Governo a considerar as reivindicações da população face ao aumento do custo de vida.

Nas ruas do centro da cidade, quando as barricadas já se tinham erguido nas principais artérias que dão acesso aos arredores de Maputo, pretendia-se “trazer o protesto para a Baixa (centro) para não poderem fingir que não sabem o que se passa”. Na realidade, o protesto não chegou ao centro, onde se continua a circular com relativa normalidade apesar da tensão criada.

O agravamento do preço dos bens, um dos principais factores que desencadeou o protesto, reflecte o aumento dos custos de produção tal como a dependência das importações, enfatizada pela desvalorização do metical face a outras moedas. Os protestos, tal como a sua localização, reflectem as desigualdades sociais e a inadequação das políticas adoptadas pelo Governo. A inacção do Governo reflecte apenas insensatez.

Num país em que se fala da taxa de emprego (por oposição à taxa de desemprego) e em que o rendimento da maioria dos agregados, e não apenas do grupo com rendimento mais baixo, se limita a cerca de um terço do valor de consumo do cabaz de bens essenciais, o aumento, no espaço de poucos meses, do preço do pão, da água e da energia, sem que estes aumentos tenham sido acompanhados por medidas de mitigação do seu impacte, criou as condições para a repetição dos protestos registados em Fevereiro de 2008.

A precariedade das condições de vida da população impunha a adopção de medidas de curto e longo prazo capazes de restringir o impacte resultante da alteração do preço desses bens essenciais. Embora o Governo tenha, inicialmente, sustido os aumentos e, agora, introduzido preços diferenciados para os últimos dois bens, tal não foi suficiente para deixar de se reflectir negativamente nas assimetrias sociais existentes.

No curto prazo impunha-se, como necessário, considerar o aumento gradual e desfasado do preço destes bens, mas também a introdução de mecanismos de subsidiação cruzada com base em quantidades consumidas e tendo em atenção grupos diferenciados de rendimento.

No longo prazo, a dinamização do sector agrícola assente numa estratégia rural de criação de emprego, promoção do acesso ao mercado de crédito e assistência técnica, será crucial para diminuir a actual dependência das importações especialmente quanto a bens primários. Por outro lado, a definição de uma política industrial de dinamização de sectores específicos da economia moçambicana (como por exemplo o sector agroindustrial) contribuirá, também, para a criação de emprego e, consequentemente, para aumentar o rendimento dos agregados, dinamizar o mercado interno e alterar a configuração das exportações e importações do país. Por fim, uma progressiva legalização de vários sectores informais da economia, componente fundamental do mercado de trabalho em Maputo/Moçambique, poderá permitir a expansão e a activação de instrumentos de protecção social, contribuir para o aumento da estabilidade financeira dos indivíduos a actuar nestes sectores, aumentando a previsibilidade do seu rendimento, facilitar o investimento e constituir uma fonte de receita para o Estado.

O protesto não chegou ao centro, mas a tensão e insatisfação que se sentem nas ruas, mantêm-se. Sem que medidas complementares sejam adoptadas e face a um possível aumento do preço dos chapas (serviço de transporte colectivo privado) decorrente do último aumento do preço dos combustíveis, novos protestos podem vir a ocorrer. Até ao centro?