O Conselho Europeu de fim de Janeiro incluiu na sua agenda a palavra maldita dos últimos dois anos: “crescimento”. Terão os 27 chefes de Estado e de governo da União mudado de ideias? Convenceram-se que, afinal, temos um problema de crescimento? Entraram no campeonato do relançamento económico? Sabem, ao menos, se ele é compaginável com a austeridade?
Protesto de deputados contra o tratado ACTA e a censura na internet
Um olhar lúcido sobre a Síria
Bashar Assad, presidente sírio, proferiu o seu primeiro discurso em seis meses, prometeu um referendo constitucional em Março e eleições em seis meses. O que mudou? Para já nada. A ditadura está sem saída e as oposições giram na vertigem das conspirações externas e manipulações religiosas. Robert Fisk, jornalista que conhece e observa o Médio Oriente sem preconceitos, deixa-nos neste artigo publicado no Guardian o resultado de um olhar lúcido sobre a Síria.
O eurodeputado Miguel Portas afirmou que, apesar de todos os defeitos, “Portugal ainda não é um país que seja a coutada de Miguel Relvas” a propósito da demissão da Direcção de Informação do serviço público de radiodifusão na sequência de ataques governamentais ao exercício da liberdade jornalística.
A eurodeputada Marisa Matias desafiou o presidente do Conselho Europeu a revelar a existência de um Euro que seja “de investimento directo no emprego” entre as medidas que têm sido adoptadas para combater a crise. “Porque é que os governos se preocupam apenas com a austeridade?”, insistiu a eleita do Bloco de Esquerda lembrando que, segundo a própria Comissão Europeia, o custo do trabalho é apenas a quinta das preocupações das pequenas e médias empresas europeias (PME’s).
Miguel Portas acusou os actuais dirigentes europeus de “já só saberem fingir ao insistirem sempre nas mesmas receitas apesar do fracasso dos resultados”.
Os países da Zona Euro aprovaram em Bruxelas o tratado de redacção alemã que institucionaliza a austeridade nas Constituições e leis paraconstitucionais, impedindo na prática os Estados com economias mais débeis de recorrerem ao investimento público. O documento estabelece que “a situação orçamental” dos governos “será equilibrada ou de superavit”, o que significa impor o défice máximo de 0,5 por cento, valor irrealista considerado incompatível com crescimento económico. O tratado deverá que ser ratificado pelos 17 até 1 de Março e estará aberto aos restantes países da União Europeia que pretendam aderir voluntariamente.
A senhora Merkel e os seus seguidores nos governos europeus chamam-lhe "Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária", o heterónimo de Tratado da Austeridade. Conheça-o na íntegra, ainda na versão inglesa.
A Esquerda Unitária no Parlamento Europeu (GUE/NGL) considera que o tratado de controlo orçamental aprovado segunda-feira pelo Conselho Europeu vai agravar a crise e traduz “uma institucionalização antidemocrática da austeridade” como sistema político. O acordo será debatido pelo Parlamento Europeu numa mini-sessão plenária a realizar quarta-feira à tarde em Bruxelas.
Miguel Portas analisou os “problemas verdadeiramente complicados” na sociedade e no mundo do trabalho que se colocam à CGTP após o Congresso que vai marcar a saída de Manuel Carvalho da Silva do cargo de secretário geral e a sua prevista substituição por Arménio Carlos. Um desses problemas, definiu o eurodeputado da Esquerda Unitária (GUE/NGL), “é que a realidade do trabalho alterou-se extraordinariamente: o novo trabalho é precário”.
Angela Merkel, chanceler alemã, expôs a sua visão da Europa a seis jornais europeus: “uma orquestra que toque no concerto mundial dos mercados” sem preocupação com “a beleza da música ou a importância da orquestra” porque “eles querem ouvir qualquer coisa conveniente”. Para uma estadista que se considera melómana também a profissão de fé é neoliberal: o maestro é o mercado mundial. Numa entrevista em que não fala uma vez no Banco Central Europeu e transforma a tese punitiva numa questão de solidariedade europeia, a chanceler faz depender o crescimento e o emprego da aplicação das leis laboraisem vigor no seu país e no Leste da Europa e das reformas estruturais com base nas privatizações. A entrevista foi publicada em vésperas da reunião do Conselho Europeu sobre o tratado de governação económica.
O programa orçamental grego “derrapou”, as receitas públicas ficaram abaixo do previsto em 2011 pelo que, segundo a Zona Euro, Atenas se deverá submeter a reformas “mais ambiciosas” e chegar a acordo com os credores privados. Nesse sentido, e de acordo com um documento alemão preparado na perspectiva da cimeira europeia, a Grécia vai ser privada de qualquer soberania orçamental, um caso de protectorado sem paralelo na história da integração europeia.
A baixa constante dos salários dos trabalhadores na Alemanha durante os últimos dez anos como motor da competitividade das exportações do país é a “causa estrutural” da crise da Zona Euro, segundo um relatório divulgado terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ao nível interno, a situação provocou, de acordo com o documento, uma crescimento das desigualdades a uma velocidade nunca vista recentemente, nem mesmo durante o período da anexação da antiga RDA.
