A aposta do grupo português Pingo Doce na Holanda pode sair frustrada a prazo porque o panorama político no país está em mudança, o que poderá provocar mudanças na política fiscal.

Entrevista de Nelson Peralta

A aposta do grupo português Pingo Doce no sistema fiscal holandês pode sair frustrada a prazo porque o panorama político no país está em mudança devido aos efeitos da política governamental de cortes sociais e ao descontentamento com os resgates para combater as dívidas soberanas. O Partido Socialista Holandês, membro do Grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL) no Parlamento Europeu, está neste momento à frente das sondagens e considera a política fiscal favorável às multinacionais como próxima da transformação do país em paraíso fiscal. “E isso seria crime”, explica Dennis de Jong, eurodeputado do Partido Socialista em entrevista exclusiva.

Segundo um artigo recente do Financial Times, as associações patronais holandesas estão “nervosas” com os últimos resultados das sondagens eleitorais que dão o Partido Socialista Holandês, o maior da esquerda anti-neoliberal, como o mais votado caso se realizassem agora eleições, muito à frente dos trabalhistas e mesmo ultrapassando em número de deputados os liberais, o partido governamental e actualmente o mais forte no Parlamento de Haia.

De acordo com as organizações patronais citadas pelo Financial Times, o Partido Socialista “recusa-se a pensar nas necessárias reformas”, interpretação que dão ao facto de o partido ser contra os cortes sociais da ordem dos 10 mil milhões de euros pretendidos pelo governo liberal, com o apoio dos trabalhistas, e também contra as políticas de resgates aos países a braços com pesadas dívidas soberanas como a Grécia, Portugal e Irlanda.

“Desde 2010 que dizemos que a dívida grega é incobrável”, considera Ewant Irrgang, porta-voz do PS para as Finanças citado pelo Financial Times. “Os trabalhistas”, acrescenta, “teriam feito uma excelente crítica pela esquerda se tivessem explicado que a política de resgates não era do interesse da Europa mas sim do sistema bancário”.

Dennis de Jong, eurodeputado do PS Holandês e membro do Grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL), no qual estão integrados os deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda, deu uma entrevista exclusiva a Nelson Peralta na qual comenta a política fiscal holandesa à da luz da transferência da holding do grupo Pingo Doce para a Holanda. Explica que essa atitude resulta de “na Holanda haver privilégios fiscais para empresas multinacionais”. A “coisa estranha”, acrescenta, “é que neste momento na Europa dizemos a Portugal para aumentar os impostos e para rever a situação da zona franca na Madeira e depois vemos que as empresas que teriam que pagar mais impostos em Portugal se mudam para a Holanda, aliás com simulacros de empresas, as holdings”.

Todo esse processo, sublinha Dennis de Jong, “é contra o que tentamos fazer na Europa, que é ajudar-nos uns aos outros; levantei o assunto ao ministro holandês dos Negócios Estrangeiros e ele disse-me que o problema do Pingo Doce já tinha sido resolvido, o que é bastante estranho, aparentemente ele não sabe o que está a passar-se. Prometeu levar o assunto ao ministro das Finanças e ao Parlamento Nacional”.

Interrogado sobre se deveria ser permitido que empresas como o Pingo Doce se transferissem de país consoante as políticas fiscais, Dennis de Jong respondeu que “deveria parar-se com isso imediatamente”. Esse é “o tipo de comportamento imoral que não podemos ter na Europa”, disse. O eurodeputado defende que estes assuntos sejam discutidos no Parlamento Europeu porque processos como este “não só vão para a Holanda como através da Holanda vão para outros lugares como a Bermuda, a região árabe, de tal modo que muitas companhias não pagam impostos em lugar algum; a Holanda está a ajudar a fazer isso e a transformar-se ela própria num paraíso fiscal, o que é crime”.

O Partido Socialista da Holanda tem levantado estas questões e a sua popularidade sobe muito rapidamente, de tal modo que as sondagens prevêem uma duplicação da votação, para cima de 20 por cento, muito à frente dos trabalhistas, que com 12 por cento pagam o apoio à política neoliberal do governo, e do Partido do Povo, neofascista, agora com 14 por cento. Este partido pode provocar eleições antecipadas no caso de o governo não eliminar alguns cortes orçamentais que exige – daí a importância das sondagens agora conhecidas.

O Financial Times considera esta subida do PS “o facto do ano” na política holandesa. O analista Andre Kravwel, citado pelo jornal, explica que o PS constitui actualmente “uma força política muito coerente e activa, muito presente na sociedade e que está gradualmente a tomar o lugar dos trabalhistas”.

*Pingo Doce em holandês