O Bloco de Esquerda pretende acabar com o dumping no pagamento aos produtores agrícolas e voltará a propor a criação de um banco de terras para arrendamento.

Agricultura: BE quer acabar com o dumping no pagamento aos produtores agrícolas e voltará a propor a criação de um banco de terras para arrendamento. A dupla etiquetagem dos alimentos é a proposta para evitar o desperdício; a criação de uma Comissão Internacional pela não especulação nos preços agrícolas é ideia bem acolhida pelos vários partidos da Esquerda Europeia.

O BE vai apresentar uma proposta que visa a contratualização entre as entidades distribuidoras e os produtores agrícolas, impedindo compras abaixo do preço de produção e garantindo a definição de prazos de pagamento. A proposta foi apresentada hoje por Francisco Louçã no encerramento da conferência “Agricultura e Mundo Rural” organizada pelo Partido da Esquerda Europeia em Lisboa. “Actualmente as grandes cadeias de distribuição estão a comprar leite a 30 cêntimos/litro, sendo que o seu custo de produção é de 35 cêntimos/litro”, exemplificou recordando que foi através deste tipo de privilégio que se fizeram duas das grandes fortunas de Portugal, “Alexandre Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo, que operam no mercado sob o pseudónimo de Pingo Doce e Continente”.

Francisco Louçã garantiu ainda que o Bloco voltará a apresentar a proposta para a criação de um banco de terras. “As pequenas explorações agrícolas mobilizam 50% da produção e 90% do emprego. As pequenas produções provam que são mais eficientes que as grandes explorações”. Para Louçã, é necessário mobilizar as terras paradas e que estão disponíveis, com a vantagem para os jovens agricultores, para os proprietários e para a produção nacional.

"O primeiro-ministro, com aquele tom afável que o carateriza, virou-se para os representantes da troika, funcionários de segunda ordem do Banco Central Europeu (BCE), da Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI), e disse-lhes: Não estamos aqui por vós, senhores da troika, estamos aqui por nós. Mas o que verificamos na economia portuguesa e no primeiro-ministro é que há uma proteção da oligarquia económica que vive do privilégio e que, por isso, acentua austeridade e a recessão". O coordenador da Comissão Política do BE referiu o caso da venda do tomate a 20 cêntimos pelo produtor ao mesmo tempo que é revendido nas superfícies comerciais a 1,80 euros. “A cadeia de distribuição fica com 90% do valor produzido pelos produtores. Há dois Portugais. Um é o dos o dos poderosos de cima, que só se preocupam com os próprios, como é o caso de Catroga que tem o melhor part-time do país. Mas quando o BE fala de agricultores fala de uma parte importante da sociedade, do outro Portugal que recebe menos do que deu”. “Recompor os laços de uma economia que defende todos, que cria emprego, que responde às necessidades é um imperativo da esquerda” concluiu.

Marisa Matias colocou em destaque os desperdícios na cadeia agrícola. “50% da produção agrícola é deitada fora, vai parar ao lixo. Na União Europeia, em cada ano, deitamos foram 89 milhões de toneladas comida não utilizada numa Europa onde 79 milhões de cidadãos não tem acesso a alimentação suficiente”. A eurodeputada propôs a dupla etiquetagem dos produtos, contendo a data limite de venda e data limite de consumo para além de reduções de preços em produtos que se aproximam da data final de venda. “O desperdício está intimamente ligado com o mau funcionamento da cadeia agro-alimentar, concentrada e dominada pela grande indústria e que não funciona.

“Não se pode discutir a Política Agricola Comum sem falar da distribuição”, defende, “estamos a falar de respostas aos problemas das pessoas”. Existe já a proibição de auto-cultivo de sementes próprias por parte de produtores nalgumas áreas que se vêm obrigados a compra-las às três empresas que dominam o mercado. “Não é este o tipo resposta que queremos, tem que ser dada resposta a quem passa fome”.

Ao longo da conferência surgiu e foi discutida ainda a ideia de criação de uma Comissão Internacional contra a especulação nos preços agrícolas.